Data de Envio | Setor | Ato |
22/05/2018 11:59
| DP | |
22/05/2018 07:15
| CMEX | Informação nº 582/2018 - |
11/04/2016 17:46
| DP | Informação nº 7439/2016 - |
08/04/2016 12:21
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 518/2016 - |
08/04/2016 09:21
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 295/2016 - |
08/04/2016 09:21
| DEX | Informação nº 2359/2016 - |
22/03/2016 10:46
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 276/2016 - |
21/03/2016 09:12
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 780/2016 - |
07/03/2016 15:51
| STP | |
21/01/2016 11:22
| GCDA | |
11/01/2016 16:09
| SMPjTC | Parecer nº 711/2016 - não provimento Recurso de Revista. Vícios nas contas do Executivo. Improvimento. |
23/07/2015 14:13
| DCM | Instrução nº 132/2016 - MUNICÍPIO DE PAIÇANDU: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 279/13 - S2C. |
17/07/2015 13:15
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1280/2015 - |
16/07/2015 17:14
| STP | Certidão de Sessão nº 519/2015 - |
13/05/2015 09:19
| GCDA | |
08/05/2015 11:23
| SMPjTC | Parecer nº 5846/2015 - desaprovação Recurso de Revista. Retorno. Pela desaprovação das contas. |
27/10/2014 13:02
| DCM | Instrução nº 2287/2015 - MUNICÍPIO DE PAIÇANDU: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 279/13 - S2C. |
18/09/2014 11:29
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6766/2014 - |
07/08/2014 17:01
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1990/2014 - |
07/08/2014 14:06
| STP | Certidão de Sessão nº 567/2014 - |
01/08/2014 12:02
| GCFAMG | |
01/08/2014 11:14
| STP | Certidão de Sessão nº 560/2014 - |
10/07/2014 16:51
| GCDA | |
03/07/2014 16:47
| STP | Certidão de Sessão nº 484/2014 - |
16/06/2014 09:18
| GCCMNS | |
13/06/2014 12:47
| STP | Certidão de Sessão nº 412/2014 - |
02/04/2014 15:55
| GCDA | |
31/03/2014 18:26
| SMPjTC | Parecer nº 4507/2014 - Pelo conhecimento e improvimento Recurso de Revista. Parecer do Conselho de Saúde com indicativo de irregularidade. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Desaprovação das contas. |
20/11/2013 16:59
| DCM | Instrução nº 817/2014 - MUNICÍPIO DE PAIÇANDU - Prestação de Contas
do exercício de 2010. Recurso de Revista:
Conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não
provimento, opinando-se pela
manutenção da decisão consubstanciada no
Acórdão de Parecer Prévio nº 279/13 - S2C.
|
07/11/2013 17:04
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2112/2013 - |
25/10/2013 13:06
| DP | Informação nº 23453/2013 - |