Processo 617303/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/10/2013 13:07
Autuado em 25/10/2013 13:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 50/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   50/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   50/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/08/2014   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/06/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado VLADIMIR DA SILVA
Procuradores: MARCELO AZEVEDO JORGE (credenciado, inclusão:25/10/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2013 12:16 209735/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
21/05/2018 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 363113/18
27/04/2016 11:07 AR do ofício OPD - 518/16 - GP
16/07/2015 12:40 do Protocolo 565440/15
06/08/2014 22:35 do Protocolo 725770/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   518/ 2016   
DP  24/09/2014 Despacho Processual Diverso   1990/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2016 1321 Acórdão de Parecer Prévio nº 50/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 03/03/2016
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1280/2015
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 1990/2014
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 2112/2013
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25060/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2018 11:59 DP  
22/05/2018 07:15 CMEX Informação nº 582/2018 -
11/04/2016 17:46 DP Informação nº 7439/2016 -
08/04/2016 12:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 518/2016 -
08/04/2016 09:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 295/2016 -
08/04/2016 09:21 DEX Informação nº 2359/2016 -
22/03/2016 10:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 276/2016 -
21/03/2016 09:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 780/2016 -
07/03/2016 15:51 STP  
21/01/2016 11:22 GCDA  
11/01/2016 16:09 SMPjTC Parecer nº 711/2016 - não provimento Recurso de Revista. Vícios nas contas do Executivo. Improvimento.
23/07/2015 14:13 DCM Instrução nº 132/2016 - MUNICÍPIO DE PAIÇANDU: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 279/13 - S2C.
17/07/2015 13:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1280/2015 -
16/07/2015 17:14 STP Certidão de Sessão nº 519/2015 -
13/05/2015 09:19 GCDA  
08/05/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 5846/2015 - desaprovação Recurso de Revista. Retorno. Pela desaprovação das contas.
27/10/2014 13:02 DCM Instrução nº 2287/2015 - MUNICÍPIO DE PAIÇANDU: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 279/13 - S2C.
18/09/2014 11:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6766/2014 -
07/08/2014 17:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1990/2014 -
07/08/2014 14:06 STP Certidão de Sessão nº 567/2014 -
01/08/2014 12:02 GCFAMG  
01/08/2014 11:14 STP Certidão de Sessão nº 560/2014 -
10/07/2014 16:51 GCDA  
03/07/2014 16:47 STP Certidão de Sessão nº 484/2014 -
16/06/2014 09:18 GCCMNS  
13/06/2014 12:47 STP Certidão de Sessão nº 412/2014 -
02/04/2014 15:55 GCDA  
31/03/2014 18:26 SMPjTC Parecer nº 4507/2014 - Pelo conhecimento e improvimento Recurso de Revista. Parecer do Conselho de Saúde com indicativo de irregularidade. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Desaprovação das contas.
20/11/2013 16:59 DCM Instrução nº 817/2014 - MUNICÍPIO DE PAIÇANDU - Prestação de Contas do exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 279/13 - S2C.
07/11/2013 17:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2112/2013 -
25/10/2013 13:06 DP Informação nº 23453/2013 -

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